Juiz
Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí Lançará Livro em Campo
Maior
Com
o título Jurisdição Constitucional:
Diálogos Institucionais como Terceira Via entre o Ativismo e a Autocontenção
Judicial, o campomaiorense e atual Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI,
Antonio Oliveira, lançará livro jurídico na Câmara Municipal de Campo Maior, no
próximo dia 31 de março.
A
obra, na sua essência, reproduz sua dissertação de mestrado, defendida no ano
de 2015, em Lisboa, Portugal. Nela o autor presta contribuição à magistratura e
ao meio acadêmico, tendo em vista que aborda, entre outros, temas que
continuamente se encontram em delicada tensão, tais como constitucionalismo versus democracia, Poder Judiciário versus Poder Legislativo, supremacia
Judicial versus supremacia
Parlamentar, além de ativismo judicial versus
autocontenção judicial.
Destaca-se,
ainda, por sua capital importância no contexto social, tendo em vista que chama
atenção para o atual comportamento dos Poderes Constituídos no Brasil no que toca às
suas funções constitucionais – mormente em relação à interpretação
constitucional -, demonstrando que o descrédito da população perante os Poderes
Políticos tem “legitimado” o Poder Judiciário a preencher os “vácuos” deixados
pelos atores políticos, sobretudo o Poder Legislativo. Lado outro, alertar para
o perigo de uma instância hegemônica, reivindicadora da pretensa última palavra
na interpretação da Constituição, de modo a se repensar a adoção de mecanismos
que possibilitem o diálogo institucional na construção do melhor sentido e
interpretação dos direitos.
O
evento ocorrerá na Câmara Municipal de Campo Maior, no próximo dia 31 de março,
às 19 h, e, além de familiares e amigos do autor, contará com a presença do
Presidente do TJPI, Desembargador Erivan Lopes – responsável pela apresentação
do livro -, Magistrados, servidores do TJPI, membros do Ministério Público,
Advogados, Professores, alunos e convidados diversos.
Confira trecho da apresentação do livro,
realizada pelo Presidente do TJPI, Desembargador Erivan Lopes:
O
leitor, doravante, tem à sua disposição uma das mais instigantes e arrojadas
obra de Direito Constitucional contemporâneo. O livro de Antonio Oliveira é
fruto de adaptações pontuais da sua dissertação de mestrado, defendida no dia
11 de setembro de 2015, junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(FDUL), em Portugal, perante a seleta banca composta pelos Professores Doutores
Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente
da banca e atual Presidente da República Portuguesa), Luís Pedro Pereira Coutinho (orientador), Alexandre Sousa Pinheiro (arguente)
e Alexandra Leitão (vogal), que lhe atribuíram a festejada e merecida nota
máxima!
Antonio Oliveira, em seu “Jurisdição
Constitucional: diálogos institucionais como terceira via entre o ativismo e
autocontenção judicial”, não submete o leitor a uma narrativa enfadonha acerca
do papel assumido pelas diversas Cortes Constitucionais mundo afora, tampouco
se restringe a conceituar e descrever os famigerados fenômenos da
judicialização e do ativismo judicial.
Cuida-se, na realidade, de ousada
obra pautada numa densa e refinada pesquisa científica, na qual o autor,
lastreado em diferentes teóricos nacionais e estrangeiros, apresenta reflexões
críticas sobre o ativismo e a autocontenção judicial, associando esses
fenômenos aos modelos de supremacia judicial e supremacia parlamentar,
respectivamente.
[...]
As argumentações do Autor, conquanto
bastante balizadas no meio acadêmico, não se esgotam unicamente na ótica
doutrinária, haja vista que se espraiam por diversos precedentes de distintos
Tribunais do país, destacadamente, polêmicos julgados do Supremo Tribunal
Federal (STF), que, chamado a se manifestar acerca de uma miríade de demandas,
não apenas se contenta em decidir, mas reivindica abertamente o status de último intérprete da
Constituição.
[...]
Fica
evidente, pelas pistas até aqui deixadas, que o livro do Professor e Magistrado
Antonio Oliveira transcende a ciência do Direito Constitucional, porquanto seu
conteúdo transita facilmente entre o Direito, a Ciência Política e a Filosofia.
Conquanto elaborada em apurado âmbito acadêmico, sua obra não fica adstrita a
alunos de pós-graduação e graduação, servindo de preciosa fonte de consulta
para profissionais de distintas áreas – jurídica ou não -, ávidos por conhecer
e entender assunto tão caro e relevante em tempo coetâneo, mas que escapam das
lentes míopes e tradicionais que não vislumbram a expansão global do Poder
Judiciário e seus desdobramentos numa sociedade pluralista como a brasileira.
[...]
O Autor é Juiz de Direito no Estado
do Piauí – atualmente Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI -, onde exerce com
escorreita vocação seu mister. Ao lado da judicatura, exerce com elevado
entusiasmo e paixão o magistério, no qual se notabiliza na área do Direito
Público, designadamente o Direito Constitucional, Direito Processual Penal e
Direito Penal, tendo vasta contribuição na pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí
(ESMEPI), nos cursos institucionais promovidos pela Escola Judiciária do Piauí
(EJUD), além de experiências exitosas na graduação e em cursinhos da área
jurídica, sendo reconhecido por seus alunos como docente que alinha com destreza
conteúdo, didática e humildade.
[...]
Desembargador Erivan Lopes
Presidente do TJPI
Nenhum comentário:
Postar um comentário